O PROBLEMA DO BRASIL É O BRASILEIRO

Só para ficar claro que a culpa não é só do poder público! (na minha opinião, claro!)

Atravessar fora da faixa de pedestres é uma das três infrações mais cometidas pelos brasileiros, segundo a FGV

A maior parte da população brasileira reconhece: é fácil desobedecer às leis no país. Essa é a percepção de 82% dos entrevistados em uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada ontem, que avaliou, pela primeira vez, o comportamento do brasileiro em relação ao cumprimento das leis. A pesquisa revela, também, que para 79% dos entrevistados, o cidadão apela, quando há oportunidade, para o famoso “jeitinho”. Embora a maior parte dos entrevistados ache fácil burlar regras, o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, isto é, a impressão geral sobre a quantidade de pessoas que respeitam as normas resultou em uma pontuação de 7,3 — em uma escala de 0 a 10, sendo 10 o total comprometimento com respeito e o cumprimento das leis.

De acordo com a professora de direito da FGV Luciana de Oliveira Ramos, que participou da pesquisa, os dados podem refletir a disposição do brasileiro de buscar boas razões para cumprir a lei. “As pessoas têm a impressão de que, de uma maneira geral, as leis são cumpridas, mas não é cumprida de prontidão. Parece que é necessário haver uma relação de custo x benefício. Em outros países, como Alemanha, se cumpre mais as normas somente por que são leis”, diz.

O relatório aponta que, quanto maiores a renda e a escolaridade, menor é a impressão de cumprimento de lei. “Isso pode indicar que, quanto mais estudo e dinheiro a pessoa tem, mais pessimista ela é em relação à própria sociedade”, diz Luciana. 

O sociólogo Mário Sérgio Ferrari argumenta que as leis são feitas para um propósito coletivo e que devem ser cumpridas somente por existir, mas os resultados do estudo demonstram que as pessoas encaram as normas de acordo com suas conveniências.

Infrações populares

A pesquisa levantou quais são as infrações mais recorrentes. Atravessar a rua fora da faixa de pedestre, comprar produtos piratas e fazer barulho capaz de incomodar os vizinhos são as três mais praticadas pelo brasileiro. Para Ferrari, os resultados são indício de que o próprio bem-estar pode ser sobreposto à lei em si. “A pessoa sabe que deve atravessar na faixa, mas, por conveniência, prefere atravessar fora dela.” 

Outro dado que chama atenção é que, enquanto 81% afirmaram ter obrigação moral de cumprir as decisões da Justiça, esse índice cai para 43% quando se trata de seguir o que manda um policial. “Isso, na verdade, pode estar atrelado a um temor maior em relação ao magistrado, porque ele sentencia. No caso do policial, ele prende, mas não pode manter preso”, opina o sociólogo.

A doméstica Naldirene Néris, 38 anos, se encaixa na estatística de brasileiros que compram produtos falsificados. “É pelo preço, porque a qualidade não é boa. Você compra dois produtos pelo valor de um, que poderia durar até mais que os dois, mas o preço chama para comprar”, assume. Segundo ela, a maioria dos amigos não se importa com os produtos-pirata, dependendo do círculo social. “Na igreja, o pessoal é mais rígido, CD pirata não dá, falam mesmo. Tem que ser original.” Naldirene sabe que a venda de produtos falsificados é ilegal e diz que, no fim das contas, quem perde é o consumidor, com a baixa qualidade dos objetos. “A gente compra ou para ajudar ou porque é mais barato, mas dura menos. Eu sei disso, mas a consciência ainda não pesou”. 

Um dos índices aferidos na pesquisa diz respeito ao quanto os entrevistados seriam reprovados por pessoas próximas caso praticassem uma conduta ílicita. A maioria absoluta, 90% das respostas, disse que é furtar itens baratos de uma loja. Outras situações reprováveis sob a ótica dos outros é dirigir depois de consumir bebida alcóolica (88%) e subornar um policial ou um fiscal para não ser multado (87%).

Palavra de especialista

Os dois lados da lei

“O jeitinho brasileiro e a percepção de que as leis são facilmente descumpridas podem ser interpretados de duas maneiras. A perspectiva boa — e mais interessante — é que podemos ter uma noção cultural de que as normas podem ser flexibilizadas quando necessário. Se uma pessoa passa mal em um parque, no qual a entrada de ambulâncias não é permitida. Em outros países, enquanto a pessoa poderia morrer porque aquela norma é inflexível, aqui há a percepção de que uma exceção pode ser admitida. O lado negativo, entretanto, é o não cumprimento de contratos pré-determinados, quando a lei é flexibilizada a ponto de não ser cumprida.

Alessandro Veronese, doutor em sociologia e professor da Faculdade de Direito da UnB

“Parece que é necessário haver uma relação de custo x benefício. Em outros países, como Alemanha, se cumpre mais as normas somente por que são leis” 

Luciana de Oliveira Ramos, professora de direito da FGV

Drible nas regras

Percepção do cumprimento da lei

82% 

dos brasileiros acham fácil burlar as leis

79%

concordam que, sempre que possível, o brasileiro apela para o “jeitinho”

80% 

consideram que quem desobedece à lei fica mal visto pela sociedade

Conduta

72% 

atravessaram a rua fora da faixa de pedestre em 2012

60% 

compraram produtos piratas no ano passado

Medo da punição

80% 

acreditam que serão punidos se furtarem itens baratos de uma loja

79% 

acreditam que serão punidos se dirigirem embriagados

78%

acreditam que podem ser punidos se estacionarem em local proibido

*A pesquisa entrevistou 3,3 mil pessoas entre o fim de 2012 e o primeiro trimestre deste ano, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal.

Fica a dica, valeu? Fui..