CASAMENTO HOMOSEXUAL DIREITO CIVIL?

Uma caravana do setor estudantil da TFP Americana (TFP Student Action), está percorrendo o litoral leste dos EUA, numa campanha em defesa da família, ameaçada por projeto de lei que visa a instituir o chamado “casamento” homossexual.

Os jovens estão distribuindo um folheto intitulado 10 razões pelas quais o “casamento” homossexual é prejudicial e deve ser combatido. Sendo o tema de atualidade também para nosso país, me parece oportuno apresentar aqui a tradução de seu texto.

10 razões pelas quais o “casamento” homossexual é prejudicial e deve ser combatido

Original do inglês:10 Reasons Why Homosexual “Marriage” is Harmful and Must be Opposed

1. O “casamento” homossexual não é casamento

Chamar algo de casamento não faz disso um casamento. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada por sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim como à unidade e bem-estar dos cônjuges.

Os promotores do “casamento” homossexual propõem algo completamente diferente. Eles propõem a união entre dois homens ou duas mulheres. Isso nega as evidentes diferenças biológicas, fisiológicas e psicológicas entre homens e mulheres, que encontram a sua complementaridade no casamento. Nega também a finalidade primária específica do casamento: a perpetuação da raça humana e a educação dos filhos.

Duas coisas completamente diferentes não podem ser consideradas a mesma coisa.

2. O “casamento” homossexual viola a Lei Natural

Casamento não é apenas qualquer relacionamento entre seres humanos. É uma relação enraizada na natureza humana e, portanto, regida pela lei natural.

O preceito mais elementar da lei natural é que “o bem deve ser feito e buscado e o mal deve ser evitado”. Pela razão natural, o homem pode perceber o que é moralmente bom ou mau. Assim, ele pode conhecer o objetivo ou finalidade de cada um de seus atos e como é moralmente errado transformar os meios que o ajudam a realizar um ato em finalidade do ato.

Qualquer situação que institucionalize a  defraudação da finalidade do ato sexual viola a lei natural e a norma objetiva da moralidade.

Estando enraizada na natureza humana, a lei natural é universal e imutável. Ela se aplica da mesma forma a toda a raça humana. Ela manda e proíbe de forma consistente, em todos os lugares e sempre. São Paulo, na Epístola aos Romanos, ensina que a lei natural está inscrita no coração de todo homem (Rom 2,14-15).

3. O “casamento” homossexual sempre nega à criança ou um pai ou uma mãe

O melhor para a criança é crescer sob a influência de seu pai natural e sua mãe natural. Esta regra é confirmada pelas evidentes dificuldades enfrentadas por muitas crianças órfãs ou criadas por só um dos genitores, um parente, ou pais adotivos.

A lamentável situação dessas crianças será a norma para todos os “filhos” de “casais” homossexuais. Esses “filhos” serão sempre privados ou de sua mãe natural ou de seu pai natural. Serão criados, necessariamente, por uma parte que não tem nenhuma relação de sangue com eles. Vão ser sempre privados de um modelo paterno ou materno.

O chamado “casamento” homossexual ignora os interesses da criança.

4. O “casamento” homossexual  valida e promove o estilo de vida homossexual
Em nome da “família”, o “casamento” homossexual serve para validar não só as referidas uniões, mas todo o estilo de vida homossexual em todas as suas variantes, bissexuais e transgêneros.

As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem na sociedade. Como tais, elas desempenham um papel muito importante, e por vezes decisivo, que influenciam os padrões de pensamento e comportamento. Elas configuram externamente a vida da sociedade, mas também modificam profundamente a percepção de todos e a avaliação de formas de comportamento.

O reconhecimento legal do “casamento” homossexual necessariamente obscurece certos valores morais básicos, desvaloriza o casamento tradicional e enfraquece a moralidade pública.

5. O “casamento” homossexual transforma um erro moral num Direito Civil

Os ativistas homossexuais afirmam que o “casamento” homossexual é uma questão de direitos civis, semelhante à luta pela igualdade racial nos anos 1960.

Isso é falso.

Primeiro de tudo, comportamento sexual e raça são  realidades essencialmente diferentes. Um homem e uma mulher querendo casar-se podem ser diferentes em suas características: um pode ser preto, o outro branco; um rico e o outro pobre; ou um alto e o outro baixo. Nenhuma dessas diferenças são obstáculos insuperáveis para o casamento. Os dois indivíduos são ainda um homem e uma mulher e, portanto, as exigências da natureza são respeitadas.

O “casamento” homossexual se opõe à natureza. Duas pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua raça, riqueza, estatura, erudição ou fama, nunca serão capazes de se casar por causa de uma insuperável impossibilidade biológica.

Em segundo lugar, características raciais herdadas e imutáveis não podem ser comparadas com comportamentos não-genéticos e mutáveis. Simplesmente, não há analogia entre o casamento inter-racial de um homem e uma mulher e o “casamento” entre duas pessoas do mesmo sexo.

6. O “casamento” homossexual não cria uma família, mas uma união naturalmente estéril

O casamento tradicional é geralmente tão fecundo, que aqueles que querem frustrar o seu fim tem de fazer violência à natureza para impedir o nascimento de crianças, usando a contracepção. Ele tende, naturalmente, a criar famílias.

Pelo contrário, o “casamento” homossexual é intrinsecamente estéril. Se os “cônjuges” querem ter um “filho”, eles devem contornar a natureza por meios caros e artificiais ou empregar maternidade de substituição [“mães de aluguel”]. A tendência natural de tal união não é criar famílias.

Portanto, não podemos chamar de casamento a união de pessoas do mesmo sexo e dar-lhe os benefícios do casamento verdadeiro.

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento
Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à proteção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.

8. O “casamento” homossexual impõe a sua aceitação por toda a sociedade

Ao legalizar o “casamento” homossexual, o Estado se torna o seu promotor oficial e ativo. O Estado exige que os servidores públicos celebrem a nova cerimônia civil, ordena as escolas públicas a ensinarem sua aceitação pelas crianças, e pune qualquer funcionário que manifeste sua desaprovação.

Na esfera privada, pais contrariados vão ver seus filhos expostos mais do que nunca a esta nova “moralidade”; as empresas que oferecem serviços de casamento serão obrigadas a fornecê-los a uniões de pessoas do mesmo sexo; e proprietários de imóveis terão de concordar em aceitar “casais” homossexuais como inquilinos.

Em todas as situações em que o casamento afete a sociedade, o Estado vai esperar que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade traiam suas consciências, coonestando, por silêncio ou ação, um ataque à ordem natural e à moral cristã.

9. O “casamento” homossexual é a vanguarda da revolução sexual
Na década de 1960, a sociedade foi pressionada para aceitar todos os tipos de relações sexuais imorais entre homens e mulheres. Hoje estamos presenciando uma nova revolução sexual, na qual a sociedade está sendo convidada a aceitar a sodomia e o “casamento” homossexual.

Se o “casamento” homossexual for universalmente aceito como a etapa presente da “liberdade” sexual, que argumentos lógicos podem ser usados para parar as próximas etapas, do incesto, pedofilia, bestialidade e outras formas de comportamento antinatural? Com efeito, os elementos radicais de certas subculturas de vanguarda já estão defendendo essas aberrações.

A insistência na imposição do “casamento” homossexual ao povo norte-americano torna cada vez mais claro que o ativista homossexual Paul Varnell escreveu no “Chicago Free Press”:

“O movimento gay, quer o admitamos ou não, não é um movimento de direitos civis, nem mesmo um movimento de libertação sexual, mas uma revolução moral destinada a mudar a visão das pessoas sobre a homossexualidade.”

10. O “casamento” homossexual ofende a Deus

Esta é a razão mais importante. Sempre que se viola a ordem moral natural estabelecida por Deus, comete-se um pecado e se ofende a Deus. O “casamento” homossexual faz exatamente isso. Assim, quem professa amar a Deus deve opor-se a ele.

O casamento não é criação de nenhum Estado. Pelo contrário, ele foi estabelecido por Deus no paraíso para os nossos primeiros pais, Adão e Eva. Como lemos no Livro do Gênesis: “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gen 1, 27-28).

O mesmo foi ensinado por Nosso Senhor Jesus Cristo: “No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher” (Mc 10, 6-7).

O Gênesis também ensina como Deus puniu Sodoma e Gomorra, por causa do pecado da homossexualidade: “O Senhor fez então cair sobre Sodoma e Gomorra uma chuva de enxofre e de fogo, vinda do Senhor, do céu. E destruiu essas cidades e toda a planície, assim como todos os habitantes das cidades e a vegetação do solo” (Gen 19, 24-25).

Uma posição de princípios, não pessoal

Ao escrever esta declaração, não temos qualquer intenção de difamar ou menosprezar ninguém. Não somos movidos pelo ódio pessoal contra nenhum indivíduo. Ao nos opormos intelectualmente a indivíduos ou organizações que promovem a agenda homossexual, nosso único objetivo é  defender o casamento tradicional, a família, e os preciosos restos da civilização cristã.

Como católicos praticantes, estamos cheios de compaixão e rezamos por aqueles que lutam contra a tentação implacável e violenta do pecado homossexual. Rezamos por aqueles que caem no pecado homossexual por causa da fraqueza humana: que Deus os ajude com Sua graça.

Estamos conscientes da enorme diferença entre essas pessoas que lutam com suas fraquezas e se esforçam por superá-las, e outros que transformam seus pecados em motivo de orgulho e tentam impor seu estilo de vida à sociedade como um todo, em flagrante oposição à moralidade cristã tradicional e à lei natural. No entanto, rezamos por eles também.

Rezamos também pelos juízes, legisladores e funcionários do governo que, de uma forma ou de outra, tomam medidas que favorecem a homossexualidade e o “casamento” homossexual. Não julgamos suas intenções, disposições interiores, ou motivações pessoais.

Rejeitamos e condenamos qualquer forma de violência. Simplesmente exercitamos a nossa liberdade de filhos de Deus (Rom 8:21) e nossos direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manifestação pública, de forma aberta, sem desculpas ou vergonha da nossa fé católica. Nos opomos a argumentos com argumentos. Aos argumentos a favor da homossexualidade e do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, respondemos com argumentos baseados na reta razão, na lei natural e na Divina Revelação.

Em uma declaração polêmica como esta, é possível que uma ou outra formulação possa parecer excessiva ou irônica. Essa não é a nossa intenção.