Wednesday, May 30, 2012

PROPAGANDA ENGANOSA, OU QUÁ?


Flamengo espera reverter liminar de Ronaldinho nesta sexta-feira

O Flamengo foi pego de surpresa com a entrada de Ronaldinho Gaúcho na justiça pedindo sua liberação do clube alegando atrasado de salários e recolhimento do FGTS. A advogada do jogador, Gislaine Nunes, reinvindica R$ 40 milhões dos rubro-negros e ressaltou que o jogador está livre para negociar com outros equipes. 

Esta decisão foi tomada baseado em uma LININAR: E não é qualquer Juiz que concede, porque a Leia não define direito de imagem como "salário".
Veja bem: Liminar é uma ordem judicial provisória, podendo ser revertida.

No entanto, o vice-presidente jurídico Rafael de Piro afirmou que os cariocas não devem três meses dos vencimentos e que o FGTS está em dia. O dirigente argumentou que somente o diretos de imagem não podem servir para a entrada na justiça.
‘Fui informado pelo departamento financeiro que o FGTS do Ronaldinho Gaúcho está em dia. Os salários não chegam ao período estipulado para que se entre na justiça. Somente os direitos de imagem, na opinião do nosso departamento jurídico, não serve para isso. No entanto, alguns *magistrados entendem que os direitos de imagem são incluídos nos salários enquanto que a Lei Pelé coloca esta parte como direito civil’, disse à Rádio Tupi.

* Magistrados (Leia-se Juizes) Não é qualquer um que concede esta "Liminar" ou seja decisão Provisória, que vai servir somente para afastar o jogador do clube, ou seja a liberação dele para negociar com outro clube.

*No Brasil, o direito à imagem é contemplado de maneira expressa no novo Código Civil, em seu capítulo II (Dos direitos da personalidade), artigo 20:
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
Portanto, o direito à imagem é resguardado de forma clara, feitas as ressalvas ao uso informativo e que não atinjam a honra ou a respeitabilidade do indivíduo

Rafael de Piro lamentou a atitude tomada por Ronaldinho Gaúcho e salientou que dificilmente o jogador voltará a vestir a camisa rubro-negra. O dirigente espera reverter a liminar nesta sexta-feira, com os documentos necessários para provar que o Flamengo está certo na situação.
‘Eu lamento por tudo isso, pois sempre tratamos o Ronaldinho com muito carinho em todas as questões. Nesta sexta-feira vamos tentar acabar com esta liminar logo na primeira hora do tribunal. Só que a tendência é ele não vestir mais a camisa do Flamengo, pois quem faz isso dá a entender que não quer ficar no clube. A partir de agora só falaremos com ele pelo tribunal’, finalizou. 
Ai "Choca" são notícias publicadas na revista Placar, Gazeta Esportiva etc. E porque será que Globo, Bandeirante e esta Cambada de F.D.P. não divulga a verdade? Fala sério, Chooooooca!...Passa a bola!...

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