"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
1 - ESPORTES a.. Futebol, automobilismo, sinuca, truco, esportes radicais = MACHO b.. Boliche, golf, voleibol, polo = TENDÊNCIAS GAYS c.. Aeróbica, spinning = GAY d.. Patinação no Gelo, Ginástica Olímpica = BICHONA e.. Os mesmos anteriores, usando short de lycra = BICHONA LOUCA 2 - COMIDAS a.. Capivara, javali, comida muito apimentada = CONAN b.. Churrasco, Massas, Frituras =MACHO c.. Peixe e salada =FRESCO d.. Sanduíches integrais =GAY e.. Aves acompanhadas de vegetais cozidos no vapor = BICHA ASSUMIDA 3 - BEBIDAS a.. Cachaça, cerveja, whisky =MACHO b.. Vinho, vodka =HOMEM c.. Caipifruta =GAY d.. Suco de frutas normais e licores doces =MUITO GAY e.. Suco de açaí, carambola, cupuaçu, com adoçante = PERDIDAMENTE GAY 4 - HIGIENE a.. Toma banho rápido, usa sabão em barra =LEGIONÁRIO b.. Toma banho rápido, usa xampu e esquece das orelhas ou do pescoço =MACHO c.. Toma banho sem pressa e curte a água =HOMEM d.. Demora mais de meia hora e usa sabonete líquido =TENDÊNCIAS GAYS PREOCUPANTES e.. Toma banho com sais e espuma na banheira =VIADAÇO SEM CURA 5 - CERVEJA a.. Gelada e em grandes quantidades =DESTROÇADOR b.. Só cervejas extra, premium e importadas =HOMEM FINO DEMAIS c.. Só uma às vezes para matar a sede =BICHICE SOB CONTROLE d.. Com limão e guardanapo em volta do copo =BICHA e.. Sem álcool =GAZELA SALTITANTE 6 - PRESENTES QUE GOSTA DE GANHAR a.. Ferramentas =OGRO b.. Garrafa de whisky = MACHO c.. Eletrônicos, informática, roupas de homem =HOMEM MODERNO d.. Flores =VIADO e.. Velas aromáticas, perfumes,doces caramelados, bombons =DONZELA VIRGEM
7 - CREMES
a.. Só creme dental =GORILA b.. Protetor solar só na praia e piscina =HOMEM MODERNO c.. Usa cremes no verão = BICHA FRESCA d.. Usa cremes o ano todo = BICHONA TOTAL e.. Não vive sem hidratante = CONSTA NA FILA DE ESPERA DA OPERAÇÃO PRA TROCA DE SEXO 8 - ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO a.. Só dinossauros =BRUTO b.. Tem um vira-lata que come restos da comida =HOMEM C.. Tem cão de raça que só vive dentro de casa e come ração especial =BICHA d.. O cão de raça dorme na sua própria cama =BICHONA TOTAL e.. Prefere gatos =TOTALMENTE PASSIVA 9 - PLANTAS a.. Nem pra comer =TROGLODITA b.. Come algumas de vez em quando =RAMBO c.. Tem umas no quintal, mas nem são regadas =HOMEM d.. Tem plantinhas na varanda do apartamento =VIADO e.. Rega, poda e conversa com as flores do jardim =BICHONA PERDIDA 10 - RELAÇÃO COM ESPELHO a.. Não usa =VIKING b.. Usa para fazer barba =MACHO c.. Admira sua pele e observa seus músculos =GAY d.. Idem c, e ainda analisa a bunda =LOUCA e.. Admira-se com diferentes camisas e penteados =TRAVECO 11 - CABELO a.. Não se penteia ou rapa tudo =SELVAGEM b.. Só se penteia pra sair à noite =HOMEM c.. Penteia-se várias vezes ao dia = FRESCO d.. Pinta o cabelo = BICHONA TOTAL e.. Dá conselhos de penteados = BELA ADORMECIDA
12 - CARROS a.. Maveco V8 =BRUTU´S (Come asfalto !!!!)b.. Opala 6cc =KONAN (Arranca asfalto com a unha !!!) c.. Omega 6cc, Blazer 6cc, BMW 6cc -MACHO !!!d.. Veronão 95 Reliquia, Gol, Vectra, Saveiro -HOMEM e.. Focus Sedan no GNV -Bicha fresca f.. Fiesta 1.0 , Celta, CrossFox, -Bichinha moderninha !!! g.. Peugeot 207, C3 e Ford KA =BO - NE - CA !!!!
13 - SATISFAÇÃO COM AS CLASSIFICAÇÕES ACIMA a.. aqueles que estão morrendo de rir: MACHO !!! b.. nao acharam graça: Bichonas !!! c.. nao concordam: Bichinhas revoltadas !!! d.. Deleta e não repassam: Viado, viadinho, viadão !!!
Segundo jornal local, Ahmad Al Thani, do Al Sharjah, fez a oferta na última semana. Astro tem contrato com o Flamengo até 2014
Ronaldinho e Sheik Ahmad Al Thani no Ninho
O contrato até 2014 não garante a tranquilidade do Flamengo quando o assunto é Ronaldinho. Depois de informações sobre um interesse do Atlético de Madrid, desta vez o assédio partiu do Al Sharjah, dos Emirados Árabes.
Na última semana, o astro recebeu a visita do sheik Ahmad Bin Mohammad Al Thani e do filho dele, Ahmad Bin Abdullah Al Thani no Ninho do Urubu e ouviu a oferta. A notícia foi publicada no jornal Emarat Al Youm, dos Emirados.
Há uma cláusula de rescisão de € 182 milhões (R$ 422 milhões) no contrato dele, e a reportagem diz que a proposta é de € 4 milhões (cerca de R$ 9,2 milhões), sem esclarecer se o valor seria para o Rubro-Negro ou o salário mensal do jogador.
A publicação dos Emirados Árabes cita um suposto “fim de lua-de-mel” entre o astro e o Flamengo como fator preponderante para a transferência. Os árabes sugerem que Ronaldinho estava irritado em campo durante o jogo contra o Corinthians, no último domingo.
Aos 31 anos, o ex-melhor jogador do mundo retornou ao Brasil no início de 2011 após dez anos na Europa e sempre ressaltou que seu projeto é disputar a Copa do Mundo de 2014
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Seria ainda melhor se em futuros upgrades ele exportasse o modelo nos formatos usados pelos editores de modelos 3D. Aí seria bem mais útil.
Recomendável iPhone 4 e iPod Touch de quarta geração.
Não é exagero quando falamos em Revolução. Imagine uma cobertura invisível capaz de tornar sua casa, suas roupas e até mesmo alguns alimentos livres de sujeiras e insetos. O spray é transparente, atóxico e pode ser aplicado em qualquer superfície, protegendo contra danos causados por água, terra, raios UV, calor e bactérias.
Imagine a quantidade de produtos de limpeza que deixariam de ser lançados no meio ambiente
É feito basicamente de dióxido de silicone ( a conhecida sílica ), água e etanol e tem aproximadamente 100 nanômetros de espessura (500 vezes mais fina que um fio de cabelo humano), é indetectível aos olhos e ao tato.
O produto é tão resistente que agüenta até alguns ácidos
Não são adicionadas nanopartículas, resinas ou aditivos: a “liga” é dada pelas forças quânticas dos componentes. Além disso, o efeito é prolongado porque bactérias que destruiriam a proteção se reproduzem com dificuldade na superfície.
Não faz mal ao meio ambiente
Testes na Alemanha mostraram que superfícies com uma camada do Vidro Líquido podem ser limpas apenas com água quente e ainda assim se manterem com menores níveis de contaminação que superfícies lavadas com alvejantes.
Carros, fornos, Louças e panelas, casas, roupas e uma infinidade de produtos poderia ser limpos apenas com água quente. Em vez de detergentes, que são agressivos e altamente poluídores.
Uma aplicação de 30 segundos em uma pia, por exemplo, duraria por um ano ou mais, dependendo da intensidade de uso.
Empresas do ramo alimentício que testaram o vidro líquido disseram que instrumentos que precisavam ser esterilizados e desinfetados todos os dias, quando submetidos ao spray, precisaram apenas de um ‘banho de água quente’ para se livrar das bactérias e da sujeira. As superfícies protegidas ficaram esterilizadas por até três meses.
Essa proteção ainda é flexível e tem “poros”
ou seja, o ar continua passando através dela.
Estudos mostraram que ao ser aplicado em uvas, por exemplo, o produto diminuidrasticamente a necessidade de agrotóxicos.
O vidro líquido deverá influenciar os novos Design de produtos e colaborar na quebra do pensamento cartesiano e da "cultura do descartável", uma vez que a durabilidade dos produtos aumentará e a manutenção será facilitada. Se quiser saber mais sobre Economia de Materiais, assista A história das coisas.
Ficção Científica ?
O Vidro Líquido já está à venda na Alemanha e em breve chegará ao Reino Unido
Vendido pela empresa Nanopool a partir de nove euros
Daqui a algum tempo, tudo o que comprarmos
vai estar protegido por uma camada de vidro líquido.
Obs: Esse produto não é vidro, o nome foi dado por ele conter Sílica
e apresentar características próprias a uma embalagem
Imagine um spray que protege qualquer superfície da sujeira e de bactérias, sejam equipamentos hospitalares, roupas ou monumentos históricos. Este produto já existe, não é tóxico e expele uma espécie de vidro líquido, invisível ao olho nu e inquebrável. O spray é uma das maiores atrações atuais da nanotecnologia. A camada que produz de vidro líquido tem entre 15 e 30 moléculas de espessura - é, portanto, 500 vezes mais fino do que o cabelo humano.
A Nanopool, uma empresa familiar alemã, detém os direitos de patente da tecnologia por trás do vidro líquido, cujas aplicações têm sido pesquisadas por diversos institutos europeus. Os testes revelaram uma variedade espantosa nos usos do invento. O spray pode ser usado, por exemplo, na proteção de vinhedos contra ataques de fungos ou no revestimento de implantes médicos.
Muitos supermercados se negam a armazenar o spray, por ele fazer com que os outros produtos de limpeza ali vendidos se tornem desnecessários
Em sua composição há dióxido de silício quase puro, o componente químico do quartzo e do dióxido de silício, o mineral mais abundante na crosta da Terra. Ele é quase inerte e não provoca efeitos nocivos sobre o meio ambiente, ao contrário de muitos produtos de limpeza industriais.
Na nanoescala - alguns poucos milionésimos de um milímetro de espessura -, o vidro líquido transforma-se em uma barreira invisível altamente flexível que repele água, sujeira e bactérias, permitindo que as superfícies sejam lavadas rapidamente com água pura. A camada também protege o local do calor, de ácidos ou mesmo da radiação ultravioleta.
- Nós extraímos moléculas de dióxido de silício e da areia do quartzo e juntamos a moléculas de água e etanol, dependendo da superfície a ser pulverizada - explicou Neil McClelland, gerente da Nanopool no Reino Unido, ao jornal "The Independent". - Não colocamos nanopartículas, resinas ou qualquer outro aditivo. Quando pulverizada, a solução de vidro forma uma película flexível e ultrafina que gera força eletrostática aderente.
Novidade ainda não é bem vista no varejo
A fácil aplicação do spray, a longevidade dos resultados e o trato amigável ao meio ambiente deixaram a indústria ressabiada. Antes mesmo de o produto ser lançado, a Nanopool já esbarra em dificuldades no varejo.
- Muitos supermercados se negam a armazenar o spray, por ele fazer com que os outros produtos de limpeza ali vendidos se tornem desnecessários - lamenta McClelland. - As companhias de limpeza também estão assustadas com a possibilidade de que seus artigos sejam vendidos com menos frequência. Com a camada protetora criada pelo vidro líquido, muitas superfícies, hoje limpas com produtos químicos, poderão ser tratadas apenas com água.
Indústrias de processamento de alimento da Alemanha testaram duas formas de limpeza: uma com água quente, em superfícies esterilizadas pelo vidro líquido; outra com água sanitária em locais lavados de forma usual. Ambas tornam uma área livre de atividade microbiana, mas quando o novo spray é usado, este efeito permanece por mais tempo.
O spray, ressalte-se, não mata micro-organismos, mas impede que eles se dividam facilmente. É o suficiente para que ele tenha um comportamento semelhante ao de produtos antibacterianos usados na cozinha.
As propriedades de limpeza do vidro líquido podem levar a cortes drásticos no uso de produtos potencialmente tóxicos usados em fábricas, escritórios, escolas, hospitais e em casa. Também é possível cortar custos de trabalho e mesmo o tempo gasto esfregando superfícies. Não à toa, o spray já foi incorporado, ainda em caráter de teste, por uma filial alemã de uma rede de fast food e por uma concessionária de trens do Reino Unido - que o usa não só para polir a frente do carro, como na faxina interna dos vagões.
(PhysOrg.com) -- Spray-on liquid glass is transparent, non-toxic, and can protect virtually any surface against almost any damage from hazards such as water, UV radiation, dirt, heat, and bacterial infections. The coating is also flexible and breathable, which makes it suitable for use on an enormous array of products.
The liquid glass spray (technically termed “SiO2 ultra-thin layering”) consists of almost pure silicon dioxide (silica, the normal compound in glass) extracted from quartz sand. Water or ethanol is added, depending on the type of surface to be coated. There are no additives, and the nano-scale glass coating bonds to the surface because of the quantum forces involved. According to the manufacturers, liquid glass has a long-lasting antibacterial effect because microbes landing on the surface cannot divide or replicate easily.
Liquid glass was invented in Turkey and the patent is held by Nanopool, a family-owned German company. Research on the product was carried out at the Saarbrücken Institute for New Materials. Nanopool is already in negotiations in the UK with a number of companies and with the National Health Service, with a view to its widespread adoption.
The liquid glass spray produces a water-resistant coating only around 100 nanometers (15-30 molecules) thick. On this nanoscale the glass is highly flexible and breathable. The coating is environmentally harmless and non-toxic, and easy to clean using only water or a simple wipe with a damp cloth. It repels bacteria, water and dirt, and resists heat, UV light and even acids. UK project manager with Nanopool, Neil McClelland, said soon almost every product you purchase will be coated with liquid glass.
Food processing companies in Germany have already carried out trials of the spray, and found sterile surfaces that usually needed to be cleaned with strong bleach to keep them sterile needed only a hot water rinse if they were coated with liquid glass. The levels of sterility were higher for the glass-coated surfaces, and the surfaces remained sterile for months.
Other organizations, such as a train company and a hotel chain in the UK, and a hamburger chain in Germany, are also testing liquid glass for a wide range of uses. A year-long trial of the spray in a Lancashire hospital also produced “very promising” results for a range of applications including coatings for equipment, medical implants, catheters, sutures and bandages. The war graves association in the UK is investigating using the spray to treat stone monuments and grave stones, since trials have shown the coating protects against weathering and graffiti. Trials in Turkey are testing the product on monuments such as the Ataturk Mausoleum in Ankara.
Conheça o aplicativo da Autodesk que vai fazer com que câmeras digitais comuns substituam caríssimos scanners 3D
O PhotoFly em seu segundo release é um programa gratuito para Windows que a Autodesk está na iminência de disponibilizar. O aplicativo permitirá que qualquer pessoa possa criar um modelo 3D a partir de várias fotografias (quantas mais fotos forem tiradas, mais preciso será o modelo tridimensional) de modo similar ao utilizado no Photosynth (da Microsoft). Com apenas (apenas?) 40 fotografias já será possível gerar um modelo 3D da cabeça de uma pessoa bastante preciso.
Apesar de parte do processo ser feito no Photofly 2 instalado na máquina cliente, a "mágica" mesmo ocorrerá na "nuvem".
O modelo poderá ser usado posteriormente em software de edição fotorrealísticos tridimensionais (como o 3D Studio Max), CADs ou mesmo imprimir em uma impressora 3D. Trata-se de uma opção de baixo custo aos dispendiosos scanners 3D laser (quem sabe a novidade faça esses acessórios reduzirem um pouco o preço, tomara). O vídeo a seguir mostra como o você deve proceder para transformar fotos em um modelo tridimensional.
Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum"
